O poder constituinte originário é aquele:

Responsável por reformar uma Constituição existente, documento que organiza juridicamente o Estado.

Que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica anterior.

Capaz de alterar a Constituição Federal por meio de um procedimento específico, sem que haja uma grande revolução.

Que respeita os princípios constitucionais sensíveis e os estabelecidos.

Cuja missão é estruturar a Constituição dos Estados-membros.