Questão de Gestão de Conflitos

Nos procedimentos de jurisdição voluntária:

A
somente se exige citação quando o procedimento puder trazer prejuízo ao interessado
B
dispensa-se, como regra, a participação do Ministério Público
C
o juiz não está obrigado a observar a legalidade estrita, podendo adotar a solução que reputar mais conveniente ou oportuna para cada caso concreto
D
a produção das provas compete exclusivamente às partes, vedado ao juiz investigar fatos de ofício

Comentários

U

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!