Questão de Gestão de Conflitos
Nos procedimentos de jurisdição voluntária:
A
somente se exige citação quando o procedimento puder trazer prejuízo ao interessado
B
dispensa-se, como regra, a participação do Ministério Público
C
o juiz não está obrigado a observar a legalidade estrita, podendo adotar a solução que reputar mais conveniente ou oportuna para cada caso concreto
D
a produção das provas compete exclusivamente às partes, vedado ao juiz investigar fatos de ofício
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