Questão de Urbanização

Assinale (V) Verdadeiro ou (F) Falso, referente a Lei Federal 6.766/79:

  • ( ) Decreto-Lei 271 de 1967, §3.º Considera-se zona urbana, para os fins deste Decreto-Lei, a da edificação contínua das povoações, as partes adjacentes e as áreas que, a critério dos Municípios, possivelmente venham a ser ocupadas por edificações contínuas dentro dos seguintes 10 ext{ (dez)} anos.
  • ( ) Para as cidades com o Plano Diretor aprovado, o percentual anteriormente determinado pela Lei 6.766/79 para os parcelamentos (25 ext{%} da área total da gleba destinada a áreas de uso público), que poderia ser reduzido apenas em loteamentos destinados ao uso industrial, cujos lotes tivessem área superior a 10 000 ext{ m}^2, já não deve vigorar.
  • ( ) O parcelamento do solo rural que conduza a áreas para fins de expansão urbana deve ser regulamentado pelo Decreto-Lei 58/37 e pela Instrução 17-B do Incra, que também dispõe sobre o parcelamento de áreas rurais.
  • ( ) reloteamento, que por definição nada mais é que o parcelamento do solo resultante de loteamento ou desmembramento já aprovado, com abertura de novas vias de circulação.

A
V, V, F, V.
B
V, F, F, V.
C
F, F, F, V.
D
F, V, V, F.
E
V, F, V, V.

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U

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