A exposição de funcionários a situações de humilhação, repetitivas e prolongadas, durante a jornada de trabalho caracteriza o assédio moral, somente quando praticadas pelo superior hierárquico do empregado.

Para caracterização do assédio moral, é necessário que haja o adoecimento do empregado assediado.

O assédio moral somente pode ocorrer se o autor da humilhação ou do constrangimento for ao menos do mesmo nível hierárquico do empregado.

A prática de retirar a autonomia concedida ao empregado, a retirada de seus poderes, o isolamento do trabalhador no ambiente de trabalho, colocando em ostracismo com relação aos demais empregados, são formas de assédio moral.

Não é reconhecida na doutrina e jurisprudência trabalhista.