Questão de Fertilidade do Solo
Questão 144: Após instauração de inquérito policial para apurar a prática de crime de homicídio, foi obtida a informação de que o veículo identificado por testemunhas como tendo sido utilizado pelo autor do delito encontrava-se estacionado na garagem de determinada residência. Sobre a busca e apreensão domiciliar do veículo, é correto afirmar que:
A
Exige prévia deflagração de ação penal;
B
A presença física do morador é indispensável, ainda que exista ordem judicial;
C
A medida poderá ser realizada no período noturno, caso haja consentimento do morador;
D
A coisa apreendida ficará sob custódia do seu dono, que deverá apresentá-la à autoridade policial quando solicitada;
E
O mandado, que é indispensável diante da ausência de flagrante, deverá mencionar o local da diligência, não sendo necessária a indicação do seu motivo.
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