Questão de Direito Tributário

O princípio da isonomia no Direito Tributário garante que:

A

O Estado pode cobrar tributos diferenciados para diferentes classes sociais

B

Todos os contribuintes devem ser tratados de forma desigual, dependendo de sua condição

C

O Estado pode cobrar tributos diferenciados para pessoas de diferentes regiões

D

Todos os cidadãos devem ser tratados igualmente pela legislação tributária

E

O imposto de renda deve ser cobrado de forma igual para todas as faixas de renda

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