Questão de Desenvolvimento sustentável

Com relação ao conceito de licenciamento ambiental na legislação ambiental brasileira, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:


( ) Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia: localização; instalação; ampliação e a operação de empreendimentos; e atividades utilizadoras de recursos ambientais que possam causar degradação ambiental.


( ) A Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) apresentou o primeiro conceito de licenciamento ambiental na legislação brasileira.


( ) Procedimento Administrativo é um conjunto de atos administrativos praticados pela Administração Pública que visam um fim de interesse privado.


( ) O licenciamento ambiental é um instrumento de caráter corretivo sobre a proteção do meio ambiente e busca compatibilizar sua preservação com o desenvolvimento econômico-social.

A
Verdadeiro
B
Falso
C
Verdadeiro
D
Falso
E
Verdadeiro

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U

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