Questão de Filosofia do Direito
Leia os casos a seguir. I. O Estado extinguiu um órgão e aglutinou, junto a um secretário de estado, as atribuições anteriormente exercidas por esse órgão. II. O Estado criou uma autarquia para desempenhar as funções anteriormente exercidas por uma secretaria estadual. Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, os instrumentos que o Estado utilizou nos casos acima.
A
No primeiro caso ocorreu concentração e no segundo caso descentralização.
B
No primeiro caso ocorreu centralização e no segundo descentralização.
C
No primeiro caso ocorreu concentração e no segundo caso desconcentração.
D
No primeiro caso ocorreu centralização e no segundo desconcentração.
E
Em ambos os casos ocorreu delegação.
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