Questão de Planejamento Estratégico
Considerando que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) versa sobre os direitos da criança/adolescente, assinale a alternativa incorreta:
A
O ECA garante o direito à convivência familiar e comunitária.
B
O ECA assegura que a criança e o adolescente têm direito à educação.
C
O ECA segue a doutrina até então vigente no Código de Menores constituído para crianças em situação irregular, de abandono ou de delinquência, Código esse que traz concepções ligadas ao perigo que essas crianças representam à sociedade.
D
O ECA estabelece que a criança é sujeito de direitos.
E
O ECA prioriza a proteção integral da criança e do adolescente.
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