Questão de Direitos Humanos
Com relação ao perfil de evolução dos direitos fundamentais, assinale a alternativa:
A
O conceito de direitos fundamentais se cristaliza com a positivação dos direitos naturais na Declaração Universal dos Direitos do Homem, enquanto que o conceito de direitos humanos se perfaz com a positivação dos direitos naturais em uma Constituição de um determinado Estado nacional.
B
O paradigma contratual de John Locke, centrado no elemento humano, serviu de base para convalidar o modelo liberal de Estado.
C
O liberalismo político (Estado liberal) visa a legitimação do poder absoluto do Estado.
D
Na visão de Locke, as leis do Estado por mais injustas que fossem deveriam ser cumpridas e respeitadas porque melhores que o caos do estado de natureza.
E
O estado absoluto apresenta-se como um verdadeiro estado antileviatã vinculado à ideia de separação de poderes e de proteção de direitos fundamentais acima das próprias razões de Estado.
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