No âmbito de informações sobre o Sistema Federativo e o Fenômeno da Descentralização, podemos afirmar que está correto o afirmado em:
I os fundamentos teóricos da descentralização baseiam-se em: (a) fatores econômicos (função alocativa); (b) fatores culturais, políticos e institucionais (maior integração social); e (c) fatores geográficos (demandas locais).
II entre os dois modelos de descentralização incluem-se (a) o modelo do principal agente, que versa sobre o contrato entre governo central, estados e municípios (o primeiro faz transferências e os subnacionais ofertam bens e serviços públicos); e (b) o modelo da eleição pública, que versa sobre a participação cidadã pelo voto, possibilitando o controle político e a geração de bens e serviços públicos necessários à população.
III em alguns casos a centralização permite economias de escala e melhor coordenação do setor público para atingir os objetivos nacionais. A descentralização pode resultar em migrações entre estados e municípios, elevando o custo local e a queda na capacidade de atendimento da população local. Pode resultar, ainda, que o ganho de maior autonomia subnacional não estará necessariamente alinhada aos objetivos da política econômica nacional.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!