qualquer alteração relevante no patrimônio líquido deve ser divulgada em notas explicativas, como os efeitos da correção de erros.

é obrigatória para todas as empresas estatais, dependentes ou não, independentemente da sua forma de constituição.

deve evidenciar cada item de receita e de despesa do respectivo exercício.

deve excluir as movimentações efetuadas com ações em tesouraria.

compreende os dividendos, mas não os juros sobre o capital próprio.