Questão de Filosofia do Direito
Sobre a norma secundária, assinale a alternativa CORRETA:
As normas jurídicas são impostas pelo Estado a fim de manter a paz social, esclarecendo ao sujeito seu modo de agir, fazer e não fazer. Além disso, toda norma jurídica possui algumas características próprias, dentre elas a obrigatoriedade de seu cumprimento.
A
Norma secundária: 'Dado a prestação, deve ser aplicada a sanção'
B
Norma secundária: 'Dado um fato indeterminado deve ser aplicado a prestação'
C
Norma secundária: 'Dado um fato temporal deve ser feito a prestação'
D
Norma secundária: 'Dado a não prestação, deve ser aplicada a sanção'
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00