A alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física. São elas: paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, e membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que produzem dificuldades para o desempenho de funções.

A alteração apenas parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física. São elas: paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, e membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que produzem dificuldades para o desempenho de funções.

A alteração apenas parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função oral. São elas: paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, e membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que produzem dificuldades para o desempenho de funções.

A alteração completa de vários segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função Intelectual. São elas: paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, e membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que produzem dificuldades para o desempenho de funções.