Questão de Direito Constitucional
Qual dos seguintes princípios está diretamente relacionado à promoção da igualdade de oportunidades e à não discriminação em um Estado democrático de direito?
A
Princípio da legalidade
B
Princípio da dignidade da pessoa humana
C
Princípio da publicidade
D
Princípio da eficiência
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