Questão de Sistemas Operacionais
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei 10741/2003), as entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso serão fiscalizadas pelos Conselhos do Idoso, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei. Caso as entidades governamentais descumprirem a lei, poderão sofrer qual penalidade?
A
Afastamento definitivo de seus dirigentes.
B
Multa.
C
Suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas.
D
Interdição de unidade ou suspensão de programa.
E
Proibição de atendimento a idosos a bem do interesse público.
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