São normas emitidas pelos órgãos competentes para estabelecer o padrão de qualidade do ar.

Nenhuma alternativa correta.

É um instrumento essencial que evita a ocupação do solo urbano e rural de maneira desordenada.

É um procedimento administrativo que tramita em um órgão público ambiental, seja federal, estadual ou municipal.

É o conjunto de estudos preliminares ambientais, ou seja, são todos os estudos relativos aos aspectos ambientais do licenciamento ambiental que se pretende.