Questão de Ciência das Finanças Públicas

Marque as afi rmativas abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, assinale a opção que contém a seqüência correta.

  • ( ) Se o imposto pago indevidamente tiver sido acrescido de multa, a restituição do tributo dá lugar à restituição da multa.
  • ( ) Somente o contribuinte é legitimado a requerer restituição de tributo recolhido indevidamente.
  • ( ) Será indeferido o pedido de restituição que não estiver instruído com via original do auto de infração e do comprovante de recolhimento.
  • ( ) Não cabe recurso de decisão que indeferir o pedido de restituição de tributo oriundo de auto de infração.

A
V, F, V, V
B
V, F, F, F
C
F, V, F, F
D
F, F, V, V
E
F, V, V, F

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