O atendimento e a internação domiciliares são realizados por indicação do paciente e a respectiva família, com concordância da equipe de enfermagem.

No âmbito do SUS, não há previsão para o atendimento domiciliar e a internação domiciliar.

A internação domiciliar será realizada por equipe multidisciplinar que atuará unicamente no nível da medicina terapêutica.

Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares, incluem-se apenas os procedimentos de enfermagem e de assistência social.

O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.