Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Em conformidade com o texto proposto, assinale a opção correta em relação as asserções.
Os impostos referem-se a tributos não vinculados, seja em razão da sua atividade estatal quanto no que se refere à distribuição dos recursos arrecadados.
Isso significa dizer que seu fato gerador é não vinculado, ou seja, tem como fato gerador uma situação ou um fato relativo ao particular, como por exemplo ser proprietário de um veículo automotor (IPVA) ou proprietário de um imóvel (IPTU).
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
A
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.
B
A asserção I é verdadeira e a II é falsa.
C
As asserções I e II são falsas.
D
A asserção I é falsa e a II é verdadeira.
E
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
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