Questão de Direito Tributário
Sendo um caso de isenção pessoal, a lei não exonera Pedro, que permanece obrigado a pagar o saldo remanescente, descontada a parcela isenta em favor de João.
A
Sendo um caso de isenção pessoal, a lei não exonera Pedro, que permanece obrigado a pagar o saldo remanescente, descontada a parcela isenta em favor de João.
B
Pedro ficará totalmente exonerado do pagamento, aproveitando-se da isenção em favor de João.
C
O imposto poderá ser cobrado de Pedro ou de João, pois a solidariedade afasta a isenção em favor deste.
D
Pedro permanece obrigado a pagar integralmente o imposto, nada obstante a isenção em favor de João.
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