Questão de Direito Tributário

Sendo um caso de isenção pessoal, a lei não exonera Pedro, que permanece obrigado a pagar o saldo remanescente, descontada a parcela isenta em favor de João.

A

Sendo um caso de isenção pessoal, a lei não exonera Pedro, que permanece obrigado a pagar o saldo remanescente, descontada a parcela isenta em favor de João.

B

Pedro ficará totalmente exonerado do pagamento, aproveitando-se da isenção em favor de João.

C

O imposto poderá ser cobrado de Pedro ou de João, pois a solidariedade afasta a isenção em favor deste.

D

Pedro permanece obrigado a pagar integralmente o imposto, nada obstante a isenção em favor de João.

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