Trata-se de um instrumento de política ambiental formado por um conjunto de procedimentos capaz de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas.
Que instrumento é esse no qual uma ação pode ter importante papel que esteja intimamente relacionado com regras administrativas e vontade política?