Questão de Direito do Trabalho
Art. 515. As associações profissionais deverão satisfazer os seguintes requisitos para serem reconhecidas como sindicatos :
Assinale a alternativa correta acerca da proteção ao trabalho da mulher e da maternidade.
A
Para amamentar seu filho, inclusive o adotivo, até que este complete 1 (um) ano de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais de meia hora cada um.
B
Quando o exigir a saúde do filho, o período de amamentação pode ser dilatado, a critério da mulher.
C
Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 1 (uma) semana.
D
É possível exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade, mas apenas na admissão no emprego.
E
É vedado publicar anuncio de emprego no qual haja referencia ao sexo, salvo quando a natureza da atividade a ser exercida, pública e notoriamente, assim o exigir.
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