Questão de Direito Tributário
O que caracteriza um "tributo"?
A
Uma contribuição voluntária do cidadão para o financiamento da máquina pública.
B
Um pagamento de caráter obrigatório destinado à arrecadação de recursos para o Estado.
C
Uma contribuição voluntária feita pelas empresas.
D
Uma taxa cobrada apenas para a manutenção de serviços públicos específicos.
E
Um pagamento de caráter facultativo, destinado a financiar projetos sociais.
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