Questão de Segurança Pública
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, crianças são pessoas que possuem idade:
A
Entre 02 e 14 anos, incompletos.
B
Entre 0 e 12 anos – inclusive.
C
Entre 02 e 12 anos, incompletos.
D
Menores de 14 anos.
E
Entre 0 e 12 anos, incompletos.
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