Sobre as características da AIA, EIA e RIMA, julgue os itens de I a IV a seguir:

I – O RIMA é um relatório que deve ser elaborado em linguagem adequada para a compreensão de todos, resultado do EIA de um determinado Empreendimento, utilizado para divulgar os impactos do projeto em estudo, das medidas para a mitigação dos impactos e das condições em que se torna viável do ponto de vista ambiental.

II – No processo de AIA, deve ser considerada, também, a realização de Audiências Públicas antes da tomada de decisão pelo Órgão Ambiental competente, para que as comunidades interessadas no Projeto se posicionem.

III – Dentro do processo de AIA, é obrigatória a divulgação pública dos pedidos de Licenciamento Ambiental, com referência à elaboração dos estudos, bem como à disponibilidade do RIMA.

IV – A AIA é um instrumento de caráter preventivo, elaborado na fase de planejamento, tem como principais objetivos subsidiar a decisão entre a escolha e as possíveis alternativas de um projeto, incluindo a hipótese de não execução; gerenciar as ações do projeto em todas as suas fases do ponto de vista ambiental e auxiliar o processo de decisão da viabilização do uso dos Recursos Naturais e Econômicos, promovendo o desenvolvimento sustentável.

Estão corretos os itens: