Questão de Ciência das Finanças Públicas
Teoria da Tributação e Sistema Tributário
A forma como são estruturados os sistemas tributários determina o impacto dos impostos tanto sobre o nível de renda como sobre a organização econômica. Quanto ao aspecto de afetar a distribuição de renda, não se pode afirmar que:
A
os impostos indiretos aumentam a desigualdade na distribuição do produto nacional.
B
a implantação de um sistema tributário em que todos pagam 7% de sua renda como imposto caracteriza um sistema proporcional.
C
os impostos diretos, tais como o ICMS e o IPI, que não incidem sobre a renda, mas sobre o preço das mercadorias, são impostos regressivos.
D
com impostos regressivos, os segmentos sociais de menor poder aquisitivo são os mais onerados.
E
a estrutura tributária, baseada em impostos progressivos, onera proporcionalmente mais os segmentos da sociedade de maior poder aquisitivo.
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