Tais atos permitem o agravo do advogado se houver requerimento pessoal ao Presidente da Seccional.

Havendo requerimento de qualquer pessoa poderá ocorrer o desagravo após decisão do Relator do processo.

O desagravo é público e promovido pelo Conselho competente podendo ocorrer de ofício.

Caso constatado que a ofensa é decorrente do exercício da profissão poderá ocorrer o arquivamento sumário.