Questão de Análise Estrutural
Os embargos de declaração designam uma maneira pela qual se pode solicitar ao juiz que reveja uma decisão, tornando-a mais compreensível ou corrigindo-a. Assim, sempre que for proferida decisão que contenha erro material, seja contraditória, obscura ou omissa, é cabível esse recurso. Com relação a essa afirmativa, assinale a alternativa CORRETA:
A
O juiz deve julgar os embargos de declaração, no período de dois dias.
B
Embargos de declaração, são opostos no prazo de quatro dias, contado da data de publicação da sentença.
C
Embargos de declaração, são opostos no prazo de três dias, contado da data de publicação da decisão embargada.
D
O juiz deve julgar os embargos de declaração, no período de sete dias.
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