Norberto Bobbio, em seu livro O Positivismo Jurídico: lições de
Filosofia do Direito, afirma que o positivismo jurídico é uma teoria na
medida em que se propõe a descrever o Direito, mas que também
pode ser uma ideologia na medida em que se propõe a ser um certo
modo de querer o Direito.
Assinale a opção que, segundo Bobbio, no livro em referência,
expressa essa suposta ideologia do positivismo jurídico, denominada
por ele positivismo ético.
A
A lei deve ser obedecida apenas na medida em que se revelar
socialmente útil.
B
A lei só é válida se for moralmente aceitável por parte da maioria
da população.
C
A ética como fundamento moral para a autoridade competente
propor e aprovar a lei.
D
O dever absoluto ou incondicional de obedecer a lei enquanto tal.
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