Questão de Fertilidade do Solo
Questão 58: Hélio, servidor público, sem antecedentes criminais e com circunstâncias pessoais favoráveis, foi indiciado pelo crime de prevaricação, cuja pena máxima é de detenção de um ano. Nessa situação hipotética, ao receber o inquérito policial que indicia Hélio, o Ministério Público poderá.
A
Oferecer denúncia em razão do princípio da obrigatoriedade da ação penal.
B
Oferecer a suspensão condicional do processo, haja vista as condições pessoais favoráveis do agente.
C
Oferecer a transação penal, haja vista as condições pessoais do agente e o baixo potencial ofensivo do crime.
D
Requerer ao juízo a suspensão condicional da pena, haja vista as condições pessoais favoráveis do agente.
E
Proceder ao arquivamento de ofício do inquérito, haja vista as condições pessoais favoráveis do agente.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00