Questão de Direito Processual Penal
O recurso de revisão é cabível quando:
A
A sentença condenatória for proferida com base em erro de fato
B
O réu for condenado sem provas suficientes
C
O tribunal superior entender que houve falha processual
D
O acusado apresentar nova confissão após a condenação definitiva
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