Questão de Gestão Ambiental
João é aposentado no cargo público de professor na rede pública de ensino do Estado do Espírito Santo. Recentemente, foi aprovado em concurso público que exige formação de nível superior na SEGER/ES. Sobre o tema, observadas as regras constitucionais, assinale a assertiva correta.
A
João não pode acumular os proventos com nenhum cargo na SEGER/ES.
B
Os proventos de professor somente são acumuláveis com outro da mesma área de formação.
C
Os proventos podem ser acumulados com qualquer cargo, pois não há incompatibilidade de horários.
D
A acumulação não dependerá da natureza dos cargos, mas sim do teto máximo de remuneração.
E
João pode acumular a aposentadoria com um cargo de Analista do Executivo – especialidade Administrador.
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