Questão de Filosofia do Direito
Herbert Hart defendeu que o sistema jurídico é composto de um conjunto de regras divididas em regras primárias e secundárias, sendo regras secundárias. Qual das alternativas abaixo apresenta a definição correta para as regras secundárias?
A
aquelas que estabelecem as sanções para o descumprimento das regras primárias.
B
aquelas que estabelecem as regras de conduta a serem seguidas pelos indivíduos.
C
aquelas que desempenham no sistema jurídico funções distintas, atuando como solução diante de falhas que aparecem em um sistema composto apenas por regras primárias.
D
aquelas que estabelecem as regras de organização do sistema jurídico.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00