É aquele por meio do qual alguém assume a elaboração de determinada obra, que surge por iniciativa de outra pessoa, que sugere e orienta sua elaboração, responsabilizando-se pela respectiva reprodução e divulgação.

Nessa espécie de contrato, o autor confere ao empresário o direito de fixação da obra, para a exploração econômica, pelos meios e reprodução viáveis.

É o tipo contratual de maior aplicação entre autor e empresário para a divulgação de uma obra.

É o contrato por meio do qual o autor transfere a alguém, onerosamente, um ou mais direitos patrimoniais sobre a sua obra intelectual.

Nesse tipo de contrato, o autor confia ao empresário a montagem e encenação da obra, para exploração econômica, mediante remuneração anteriormente pactuada.