Questão de Comportamento do Consumidor
A respeito da mudança da redação do artigo 306 do Código de Trânsito de "sob a influência de álcool" para "com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas", infere-se corretamente que:
A
OS SINAIS EVIDENTES DE EMBRIAGUEZ PASSAM A SER MAIS IMPORTANTES QUE A QUANTIDADE DE ALCOOL INGERIDA PELO MOTORISTA.
B
A VULNERABILIDADE DA NOVA LEI DECORRE DA NECESSIDADE DE SE PROVAR, POR MEIO DE TESTES OU EXAMES, QUE O MOTORISTA CONSUMIU BEBIDA ALCOÓLICA ACIMA DO PERMITIDO.
C
O TIPO DE BEBIDA ALCOÓLICA INGERIDA PELOS MOTORISTAS VAI SER DETERMINANTE PARA CONFIGURAÇÃO DO CRIME.
D
APESAR DA ALTERAÇÃO DO TEXTO, COM MAIOR DETALHAMENTO EM RELAÇÃO A DOSAGEM, NÃO HÁ MUDANÇAS REAIS NA LEI.
E
A NOVA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA TORNARÁ A PROVA TESTEMUNHAL NECESSÁRIA PARA CARACTERIZAÇÃO DO TIPO PENAL.
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