Como promover uma cidade que garanta a igualdade social, considere a variável ambiental e se sustenta na esfera econômica? É neste contexto que surgiram os instrumentos trazidos pelo Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) nos quais precisam ser considerados no planejamento urbano.

Sobre os instrumentos, analise as afirmativas a seguir:

I – O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento que busca estabelecer índices urbanísticos e diretrizes para parcelamento do solo urbano.

II – O Plano Diretor (PD) se torna uma lei municipal na qual busca disciplinar o uso e ocupação do solo de acordo com as especificidades da cidade.

III – Dentre os instrumentos, o direito de preempção é entendido como a preferência do poder público municipal para a aquisição de imóveis urbanos.

IV - A outorga onerosa do direito de construir diz respeito a multas aplicadas a empresas que não destinam parte de sua área para infraestrutura urbana.

Assinale a alternativa CORRETA: