Questão de Direitos Humanos
Sobre as formas institucionalizadas de participação, é incorreto afirmar que:
A
As consultas públicas são presenciais enquanto as audiências públicas podem ser realizadas à distância, por meio da internet e/ou telefone.
B
As formas institucionalizadas de participação promovem a interação e o diálogo entre governo e indivíduos que fazem parte da sociedade civil.
C
As instituições participativas são, via de regra, formalmente reguladas (pela constituição, por leis, por decretos, por medidas provisórias ou por portarias governamentais).
D
As conferências são realizadas em etapas e indicam aos governos os principais problemas e questões a serem enfrentadas nos vários temas de ação governamental.
E
Os conselhos são compostos por representantes do governo e da sociedade civil, que decidem conjuntamente sobre o destino de políticas e sobre o uso de recursos públicos.
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