Questão de Direito Civil
De acordo com o Código Civil Brasileiro, um contrato é:
A
Um acordo entre partes que gera obrigações legalmente exigíveis.
B
Uma recomendação que não obriga as partes a cumprir seus termos.
C
Apenas uma formalidade que registra o entendimento entre as partes.
D
Um acordo verbal que não tem força legal.
E
Um pacto entre partes que pode ser alterado a qualquer momento.
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