Questão de Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Com relação ao Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa correta.
A
É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
B
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as com fins lucrativos.
C
A saúde é dever de todos e direito do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
D
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
E
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema múltiplo.
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