Assunto abordado: Licenciamento ambiental de atividades rurais. 2.1 Procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental (Resolução Conama n. 237/1997)
Assinale qual dos seguintes itens faz parte das etapas do processo de licenciamento ambiental em Projetos Agropecuários que contemplem áreas entre de 100 ha e 500 ha:
Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Consulta ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para verificar a titularidade e regularização da área.
Apresentação de um Plano Básico Ambiental (PBA) que detalhe as todas as ações e os programas e medidas mitigadoras das questões ambientais do empreendimento agropecuário.
Análise de valoração econômica da atividade em relação aos benefícios ambientais proporcionados.
Monitoramento contínuo da atividade após a emissão da licença de operação para garantir a conformidade com as condicionantes estabelecidas.
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