Questão de Psicologia juridica
32. A Lei n. 13.431/2017 foi publicada no intuito de estabelecer um sistema que garanta os direitos de crianças e adolescentes vítimas, ou testemunhas, de violência. Sobre o procedimento a ser utilizado, a lei diferencia depoimento especial de escuta especializada. A respeito desse tema, escolha a alternativa INCORRETA.
A
O depoimento especial é um procedimento de oitiva realizada por autoridade judiciária ou policial que segue protocolo que inclui gravação em áudio e vídeo.
B
A escuta especializada restringe-se ao relato do estritamente necessário, e é realizada por órgão de proteção.
C
Tanto a escuta especializada quanto o depoimento especial podem ser realizados em local de escolha da criança ou adolescentes, em respeito à sua autonomia e pleno desenvolvimento.
D
O depoimento especial será transmitido ao vivo para sala de audiência. Após o procedimento técnico, Ministério Público e Defesa podem solicitar perguntas complementares.
E
No depoimento especial, é proibida a leitura da denúncia ou de outras peças processuais.
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