Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A questão trata do processo de formação dos contratos, voltando-se para fase de proposta/policitação/oblação. Relativamente aos contratos disciplinados pelo Código Civil Brasileiro, deixa de ser obrigatória a proposta:
A
se, feita a pessoa ausente, tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado.
B
se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente.
C
se, feita sem prazo a pessoa presente, tenha sido imediatamente aceita.
D
se, após dela, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
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