Questão de Análises Clínicas
Segundo a Lei Orgânica municipal de Sooretama, é correto afirmar:
A
A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta do Prefeito municipal.
B
A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta da metade, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal.
C
A Lei Orgânica não poderá ser emendada mediante proposta de iniciativa popular.
D
A matéria, constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada, pode ser objeto de nova proposta.
E
A Lei Orgânica poderá ser emendada na vigência de estado de sítio.
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