Não será admitido o uso de algemas em adolescentes gestantes no trajeto entre o Centro e unidade hospitalar, durante a internação antes ou após o parto, bem como na amamentação.

A algemação se dará preferencialmente com os braços do(a) adolescente para trás.

A utilização de algemas, em caso de contenção ao adolescente, deverá estar registrada no Livro de Ocorrências, com a discriminação de todas as ações menos invasivas realizadas anteriormente.

A utilização de algemas, em caso de contenção ao adolescente, somente será admitida como último recurso.