Questão de Direito do Trabalho
Quais são os requisitos e a base legal para a alteração de um contrato de trabalho?
A
Consentimento do empregado
B
Ausência de dano ao empregado
C
A base legal é o artigo 468 da CLT
D
A exceção é jus variandi, que permite alterações ordinárias e extraordinárias
E
Promoção pode ser recusada pelo empregado, exceto se fizer parte de um plano de carreira
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