As famílias de crianças que não são amamentadas não devem receber materiais educativos sobre alimentação de lactentes.

Os materiais educativos só podem ser distribuídos se produzidos ou patrocinados por empresas que estejam relacionadas aos produtos que trata a NBCAL.

Todo material educativo que trate de alimentação de lactentes e de crianças de primeira infância devem indicar o uso dos substitutos do leite materno.

Os materiais educativos não deverão conter imagens ou textos que recomendem ou possam induzir o uso de mamadeiras e de outros alimentos substitutivos do leite materno.