Questão de Orçamento Público
A classificação da receita orçamentária, a exemplo do que ocorre na despesa, é de utilização obrigatória por todos os entes da Federação. Uma das classificações exigidas é por fonte/destinação de recursos, sobre a qual é correto considerar que:
A
contempla codificação relativa aos desdobramentos para identificação de peculiaridades da receita;
B
é obrigatória na apresentação dos programas no plano plurianual;
C
identifica a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos;
D
permite identificar destinação vinculada e não vinculada (ou livre);
E
segrega o recurso arrecadado em receita principal ou de acréscimos legais.
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