um alimento pode indicar no rótulo quando possuir propriedades terapêuticas para melhora da saúde, com a finalidade de estimular o seu consumo.

a informação nutricional obrigatória deve trazer, obrigatoriamente: kcal, carboidrato, proteína, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans, fibra alimentar e sódio.

toda rotulagem nutricional deverá expressar os valores dos nutrientes com base na porção em medidas caseiras, a fim de facilitar o entendimento pelo consumidor.

a lista de ingredientes deve trazer todas as matérias-primas utilizadas na formulação do produto em questão, sempre na ordem decrescente, seguida dos aditivos alimentares utilizados (caso tenha).

algumas informações sobre o produto são obrigatórias no rótulo, como o nome do produto, marca, origem, data de validade e de fabricação e lote, a fim de orientar o consumidor quanto à procedência do alimento.