Questão de Direito Processual Penal
Qual é a pena para pescar durante o período proibido ou em locais fechados pela autoridade competente?
A
Reclusão de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
B
Reclusão de três meses a um ano ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
C
Reclusão de seis meses a dois anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
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